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  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PRECATÓRIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GOVERNO FEDERAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
    • NLM

      Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
    • Vancouver

      Scaff FF. Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-05/desarmada-a-bomba-relogio-dos-precatorios-que-estava-pronta-para-2026/
  • Unidade: FD

    Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, DESPESA PÚBLICA, IDOSOS

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    • ABNT

      PARREIRA FILHO, Ronaldo de Melo. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Parreira Filho, R. de M. (2023). Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ]
    • Vancouver

      Parreira Filho R de M. Financiamento das despesas públicas com os idosos: uma investigação sobre o Benefício de Prestação Continuada, a Previdência Rural e o Fundo do Idoso. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ]
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como implantar um IVA no Brasil ao invés da PEC 45 da reforma tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-04/contas-vista-implantar-iva-brasil-inves-pec-45-reforma#:~:text=A%20primeira%20caracter%C3%ADstica%20do%20IVA,forma%20compartilhada%2C%20como%20%C3%A9%20atualmente. Acesso em: 10 maio 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Como implantar um IVA no Brasil ao invés da PEC 45 da reforma tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-04/contas-vista-implantar-iva-brasil-inves-pec-45-reforma#:~:text=A%20primeira%20caracter%C3%ADstica%20do%20IVA,forma%20compartilhada%2C%20como%20%C3%A9%20atualmente
    • NLM

      Scaff FF. Como implantar um IVA no Brasil ao invés da PEC 45 da reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-04/contas-vista-implantar-iva-brasil-inves-pec-45-reforma#:~:text=A%20primeira%20caracter%C3%ADstica%20do%20IVA,forma%20compartilhada%2C%20como%20%C3%A9%20atualmente
    • Vancouver

      Scaff FF. Como implantar um IVA no Brasil ao invés da PEC 45 da reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-04/contas-vista-implantar-iva-brasil-inves-pec-45-reforma#:~:text=A%20primeira%20caracter%C3%ADstica%20do%20IVA,forma%20compartilhada%2C%20como%20%C3%A9%20atualmente
  • Unidade: FD

    Assuntos: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
    • NLM

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
    • Vancouver

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
  • Fonte: Cooperação empresarial: contratos híbridos e redes empresariais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO EMPRESARIAL

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    • ABNT

      No Direito Privado o estudo dos Contratos mantém a sua fundamental importância.. [Prefácio]. Cooperação empresarial: contratos híbridos e redes empresariais. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 10 maio 2024. , 2022
    • APA

      No Direito Privado o estudo dos Contratos mantém a sua fundamental importância.. [Prefácio]. (2022). No Direito Privado o estudo dos Contratos mantém a sua fundamental importância.. [Prefácio]. Cooperação empresarial: contratos híbridos e redes empresariais. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      No Direito Privado o estudo dos Contratos mantém a sua fundamental importância.. [Prefácio]. Cooperação empresarial: contratos híbridos e redes empresariais. 2022 ;[citado 2024 maio 10 ]
    • Vancouver

      No Direito Privado o estudo dos Contratos mantém a sua fundamental importância.. [Prefácio]. Cooperação empresarial: contratos híbridos e redes empresariais. 2022 ;[citado 2024 maio 10 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

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    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • NLM

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • Vancouver

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
  • Fonte: Valor Econômico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A tributação do aporte nas PPPs. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml. Acesso em: 10 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A tributação do aporte nas PPPs. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml
    • NLM

      Scaff FF. A tributação do aporte nas PPPs [Internet]. Valor Econômico. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml
    • Vancouver

      Scaff FF. A tributação do aporte nas PPPs [Internet]. Valor Econômico. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml
  • Fonte: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE FISCAL, COVID-19

    Como citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Guimarães, R. L. (2020). Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. In A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. In: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 maio 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. In: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 maio 10 ]
  • Fonte: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Unidade: FD

    Assuntos: RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO FINANCEIRO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade.. [Apresentação]. A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 10 maio 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade.. [Apresentação]. A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF. O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade.. [Apresentação]. A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e da desigualdade.. [Apresentação]. A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ]
  • Fonte: Tensões de uma sociedade em crise. Unidade: FD

    Assuntos: DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO, COVID-19, PANDEMIAS

    Como citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. Tensões de uma sociedade em crise. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. . . Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. In Tensões de uma sociedade em crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. In: Tensões de uma sociedade em crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2020. [citado 2024 maio 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. In: Tensões de uma sociedade em crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2020. [citado 2024 maio 10 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
    • NLM

      Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
    • Vancouver

      Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
  • Unidade: FD

    Assuntos: FEDERALISMO, RESPONSABILIDADE FISCAL, AUTONOMIA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      BRITO, Walter Siqueira. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Brito, W. S. (2020). Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
    • NLM

      Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
    • Vancouver

      Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
  • Fonte: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e BEVILACQUA, Lucas. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Bevilacqua, L. (2020). Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
    • NLM

      Scaff FF, Bevilacqua L. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 maio 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Bevilacqua L. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 maio 10 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MANTOAN, Pedro Igor. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Mantoan, P. I. (2019). O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/
    • NLM

      Mantoan PI. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/
    • Vancouver

      Mantoan PI. O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10072020-012351/
  • Unidade: FD

    Assuntos: POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUNAL DE CONTAS, SUBVENÇÃO, INCENTIVO FISCAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Guimarães, R. L. (2019). O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
    • NLM

      Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
    • Vancouver

      Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONCORRÊNCIA DESLEAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCA, Bárbara Gomes Navas da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Franca, B. G. N. da. (2018). A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
    • NLM

      Franca BGN da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
    • Vancouver

      Franca BGN da. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-143732/
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Vieira, L. B. C. (2018). Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
    • NLM

      Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
    • Vancouver

      Vieira LBC. Desoneração da tributação indireta na cadeia produtiva exportadora [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-120030/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
    • NLM

      Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
    • Vancouver

      Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, CRISE ECONÔMICA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Francisco Secaf Alves. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/. Acesso em: 10 maio 2024.
    • APA

      Silveira, F. S. A. (2018). O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
    • NLM

      Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/
    • Vancouver

      Silveira FSA. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30102020-032821/

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